PALAVRA-CHAVE BUSCADA
424 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Gestão democrática na escola pública: escola construindo o caminho
- 08/2010
- CEDOC
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como a união do ensino com o trabalho e a gestão democrática compartilhada entre alunos, professores, funcionários e comunidade.
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998
- 01/10/1998
- CEDOC
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Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998 os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases daEducação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes
Referencial Curricular Gaúcho - Ensino Fundamental - Humanas
- 2018
- CEDOC
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O Referencial Curricular Gaúcho, para o Ensino Fundamental nos anos iniciais e anos finais, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano, e apresenta
A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola
- 12/2010
- CEDOC
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Este artigo discute como se configura a ação administrativa do diretor de escola básica diante dos fins da educação e do produzir pedagógico. Traz-se uma concepção conservadora com métodos e princípios idênticos aos da administração empresarial capitalista, e o confronto com uma concepção progressista, que leva em conta a condição cultural e histórica do tra...
Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016
- 08/07/2016
- CEDOC
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Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo. O Plano Estadual de Educação terá o prazo de vigência de 10 (dez) anos, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia de acesso,erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, superação ...
Gestão democrática e tecnologias de informática na educação pública: o ProInfo no Espírito Santo
- 21/12/2005
- CEDOC
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tecnologias, dentro do princípio da gestão democrática no ensino público.
Lei nº 29, de 29 de maio de 2015
- 29/05/2015
- CEDOC
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Lei nº 29, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado de Rondônia. O PEE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por 10 anos, que dizem respeito à garantia do direito a educação básica com qualidade, promovendo garantia ao acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação
Lei nº 6.757, de 26 de setembro de 2009
- 03/08/2006
- CEDOC
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Lei nº 6.757, de 26 de Setembro de 2009, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Alagoas. O Plano determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado de Alagoas entre os anos de 2006 - 2015.
Gestão democrática nos sistemas e na escola: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário
- 2007
- CEDOC
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Este é o décimo primeiro módulo do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre a construção de conhecimentos sobre gestão democrática. Busca-se compreender a inserção da escola no Sistema Educacional e a relação entre as diversas instâncias do Poder Público; o processo de construção da gestão democrática
Gestão democrática da escola pública e participação popular: uma análise sobre o sistema municipal de ensino do município de João Pessoa/PB
- 28/07/2011
- CEDOC
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Analisa a implementação da Gestão Democrática nas escolas públicas municipais de João Pessoa-PB, a partir da implantação dos espaços e mecanismos de participação previsto no Sistema Municipal de Ensino - SME, buscando compreender os limites e possibilidades da Gestão Democrática. O resultado mostra que a gestão democrática está sendo implementada, porém
Referencial Curricular Amazonense (RCA) - Ensino Fundamental - Anos Iniciais
- 2020
- CEDOC
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O Referencial Curricular Amazonense (RCA) para o Ensino Fundamental nos anos iniciais é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano, e apresenta
Lei nº 10.488 de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
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Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Currículo Referência de Minas Gerais - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- 2018
- CEDOC
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O Currículo Referência de Minas Gerais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira
Caminhos para a qualidade da educação pública: gestão escolar
- 2016
- CEDOC
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O livro reúne artigos de gestores e pesquisadores participantes do seminário internacional "Caminhos para a qualidade da Educação pública: gestão escolar", realizado em 2015 pelo Instituto Unibanco. Aborda a gestão como uma variável radicalmente necessária para garantir o direito à aprendizagem, sobretudo no contexto de desigualdade estrutural do país
Gestão escolar democrática: a participação dos conselhos escolares na rede municipal de Campina Grande/PB
- 14/09/2014
- CEDOC
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e gestão democrática nessas escolas.
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
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Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285
A percepção do diretor escolar sobre a política de gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de Curitiba
- 2019
- CEDOC
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Este trabalho trata do estudo sobre a percepção acerca da política de gestão democrática dos diretores das escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Curitiba e de que maneira se efetiva na prática cotidiana desses sujeitos. Os resultados apontam que a tendência de percepção da política de gestão democrática é volátil a determinadas
Proposta Curricular do Estado da Paraíba - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- 2020
- CEDOC
- Texto
A Proposta Curricular do Estado da Paraíba para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva
Primeira experiência institucional de gestão democrática da educação no Distrito Federal - 1985/1986
- 22/06/2007
- CEDOC
- Texto
Objetiva caracterizar e analisar o processo de implantação da Primeira Experiência Institucional de Gestão Democrática realizada na Rede de Ensino Público do Distrito Federal no período de 1985 a 1986. A análise parte de três categorias - concepção de educação, influência do movimento sindical e dos partidos políticos e a democratização da gestão escolar
Escolas Cívico-Militares ferem gestão democrática do ensino, diz Copeduc
- 14/09/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), aprovou nesta sexta-feira, 13, enunciado considerando que o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) fere os princípios da reserva legal, da gestão democrática do ensino público